O governo holandês apresentou seus planos de gastos para 2023 nessa terça-feira 20-09-2022. Aqui estão as principais medidas:
Finanças do governo O déficit orçamentário aumentará para 3% do PIB, dentro do limite oficial da UE.
A dívida nacional permanecerá em 49,5% do PIB, bem dentro da norma da UE.
O que isso de fato significa? Ai preciso de um especialista para me dizer, você podem deixar nos comentários aqui para me ajudar nas previsões, mas eu fiz um resumão sobre cada setor abaixo.
Impostos e rendimentos
O imposto para rendimentos até 73.071€ diminuirá 0,14% e irá para 36,93%.
O corte do imposto de renda, combinado com um aumento em outros descontos fiscais para pessoas que trabalham, aumentará a renda média em € 500 por ano, embora os autônomos que ganhem mais de € 70.000 por ano sejam um pouco piores.
Poupanças até 57.000€ estão isentas de impostos sobre bens. Este valor é superior a 50.000 euros em 2021.
O imposto sobre ativos aumentará de 31% para 34% nos próximos três anos – com base no aumento estimado em seu valor – atualmente 0,01% para poupança e 5,53% para investimentos e propriedade.
O desconto fiscal para freelancers será reduzido para € 5.030 em 2023 e reduzido gradualmente para € 900 até 2027.
Outros impostos
O imposto sobre os voos aumentará em 8€ por passageiro para 26€ por voo de partida.
O imposto de transferência na compra de imóveis como investimento aumentará para 10,4%.
O preço de um maço de cigarros aumentará mais de € 1 para cerca de € 9, e chegará a € 10 em 2024.
O tabaco de enrolar subirá para cerca de € 17 no próximo ano.
O imposto sobre refrigerantes aumentará em 11 centavos.
O imposto sobre o valor agregado dos painéis solares será reduzido a zero.
Segurança social
O salário mínimo, a pensão do Estado e outros benefícios aumentarão 10% a partir de Janeiro
O subsídio de habitação aumentará em € 16,94 por mês, enquanto mais de 500.000 inquilinos de baixa renda que vivem em imóveis corporativos terão direito a um corte de aluguel de até € 57 por mês.
Os benefícios de saúde aumentarão em até € 43 por mês para € 134.
Os benefícios de assistência à infância também aumentarão para atingir 96% do custo até 2025.
Energia
Um preço máximo nas faturas de energia que vigorará até ao final do próximo ano, limitando a maioria das famílias a um pagamento mensal não superior a 290 euros.
O governo está reservando € 50 milhões para um fundo para ajudar pessoas que não podem pagar suas contas de energia.
As famílias com baixos rendimentos (até 120% do salário mínimo), terão direito a uma ajuda extra até 1.300€ para pagar as contas de energia.
A redução dos impostos sobre a gasolina e o gasóleo (menos 17 cêntimos por litro de gasolina e menos 11 cêntimos por gasóleo) será prorrogada até julho de 2023.
Foram atribuídos 300 milhões de euros adicionais para ajudar as famílias a tornarem as suas casas mais eficientes energeticamente, dos 4 mil milhões de euros que foram reservados anteriormente.
Educação
1 bilhão de euros foi alocado para combater a “desigualdade de oportunidades” e 1 bilhão de euros continuará melhorando a qualidade da educação.
Os estudantes que vivem fora de casa terão direito a um extra de 165€ no próximo ano, para além da bolsa básica de estudante.
€ 1 bilhão foi reservado como compensação para estudantes que não tiveram direito a bolsas de estudo durante os sete anos em que foram desmantelados.
Saúde
O custo do seguro de saúde aumentará cerca de 11 euros por mês, elevando o prêmio médio para 137 euros por mês – no entanto, o aumento exato depende das próprias seguradoras de saúde.
Outros
Membros da família real receberão € 450.000 extras como receita e custos de pessoal, elevando os pagamentos oficiais ao rei, rainha e outros a € 50,1 milhões - Legal né? 😉
3,9 mil milhões de euros destinam-se a apoiar a Ucrânia, dos quais 2,6 mil milhões de euros destinam-se à ajuda aos refugiados.
Um adicional de 1 bilhão de euros foi alocado para pagar o alojamento de refugiados até 2027
100 milhões de euros continuarão a prevenir jovens 'vulneráveis' que se voltam para o crime e a mesma quantia será destinada ao combate ao crime de drogas, com foco específico em portos e aeroportos.
O orçamento do Ministério da Defesa aumentará em € 5 bilhões por ano para atingir a norma da Otan de 2% do PIB.
5,2 bilhões de euros foram alocados para impedir a propagação do coronavírus.
Fonte government.nl and DutchNews.nl
